Termos de Uso do Pupgoal

RASCUNHO · pendente de revisão jurídica
Última atualização: 22 de outubro de 2026

Bem-vindo ao Pupgoal. Estes Termos explicam as regras para usar o aplicativo. Ao criar seu perfil ou usar o app, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.

1. Quem somos

O Pupgoal é oferecido por Matheus Rocha ("nós"). Contato: contato@pupgoal.com.

2. O que o app faz

O Pupgoal ajuda tutores a treinar seus cães com lições curtas baseadas em reforço positivo, registro de progresso, cartas colecionáveis, um mural opcional e um assistente de perguntas ("Caramelo") com respostas geradas por inteligência artificial.

3. Idade mínima

O app é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao confirmar "Tenho 18 anos ou mais", você declara que atende a esse requisito.

4. O app não substitui o veterinário nem o adestrador

• As lições e as respostas do Caramelo são informação educativa geral. Elas não são diagnóstico, prescrição ou tratamento.
• Em caso de sintoma de saúde, ferimento, intoxicação ou emergência, procure um médico-veterinário imediatamente. O app não indica remédios nem doses.
• Para agressividade, medo intenso ou risco a pessoas e animais, procure um adestrador qualificado que use métodos sem punição, ou um veterinário comportamentalista.
• Respostas de IA podem conter erros. Use o bom senso e priorize a segurança do seu cão e das pessoas ao redor.
• Você é responsável pelo seu cão durante os exercícios. Siga as leis locais (guia, focinheira quando exigida, recolher fezes).

5. Sua conta

O app cria uma conta anônima no seu aparelho; não pedimos e-mail nem senha. Se você apagar o app sem apagar a conta, pode perder o acesso aos dados que estavam no aparelho. Você pode apagar a conta a qualquer momento em Meu Pet → Privacidade → Apagar minha conta.

6. Assinatura Pro

• Algumas lições e recursos exigem a assinatura Pro, cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme as regras dessas lojas.
• Preço, período e teste grátis aparecem na tela de compra antes da confirmação. Se houver teste grátis, a cobrança começa ao fim dele, salvo cancelamento antes.
• A assinatura renova automaticamente até ser cancelada. O cancelamento e os pedidos de reembolso são feitos na loja onde você assinou (configurações de assinaturas do aparelho). Apagar o app ou a conta não cancela a assinatura.
• O botão "Restaurar compras" recupera uma assinatura ativa da mesma conta da loja.
• Seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor continuam valendo.

7. Mural e conteúdo que você publica

• Publicar uma carta no mural é opcional e exige seu consentimento. A carta mostra a foto e o nome do cão e o bairro aproximado (nunca seu endereço).
• Publique apenas fotos suas ou que você tem direito de usar, sem rostos de pessoas, sem dados pessoais e sem conteúdo ofensivo, violento, sexual ou ilegal.
• Você continua dono do seu conteúdo. Ao publicar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para exibi-lo no mural do app enquanto ele estiver publicado.
• Podemos ocultar ou remover conteúdo denunciado ou que viole estes Termos, e limitar contas que abusem do mural. Você pode denunciar cartas e bloquear outros usuários.

8. Uso proibido

Não é permitido: tentar acessar dados de outros usuários; burlar limites, pagamentos ou medidas de segurança; usar robôs ou automação para extrair conteúdo; usar o app para maltratar animais ou promover métodos de punição; ou violar leis.

9. Propriedade intelectual

O app, as lições, os textos, o Caramelo e as ilustrações são protegidos por direitos autorais. Você pode usá-los para treinar seus cães, sem copiar, revender ou redistribuir.

10. Disponibilidade e mudanças

O app pode ter falhas, ficar fora do ar ou mudar recursos. Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no app antes de entrarem em vigor.

11. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes do uso das informações do app de forma contrária a estes Termos ou às orientações de segurança, nem por falhas das lojas ou de serviços de terceiros.

12. Privacidade

O uso dos seus dados é explicado na Política de Privacidade.

13. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

14. Contato

Dúvidas: contato@pupgoal.com.